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Sobre criaturas e criadores


Me impressiona como toda discussão aqui no Brasil termina numa discussão teológica: o mal versus o bem. Com a questão da maioridade penal não seria diferente.  Claro, o Brasil é tão errado que fazer algum esforço para fazer alguma coisa boa, mas não escandalosamente boa,  é "errado".  Esse é o apelo ao pior problema...

A jornalista Eliane Brum é uma dessas pessoas que "acredita" nisso. O texto na íntegra encontra-se aqui. Comentarei trechos de sua parte inicial. Vejamos:

Eu acredito na indignação. É dela e do espanto que vêm a vontade de construir um mundo que faça mais sentido, um em que se possa viver sem matar ou morrer. Por isso, diante de um assassinato consumado em São Paulo por um adolescente a três dias de completar 18 anos, minha proposta é de nos indignarmos bastante.  Não para aumentar o rigor da lei para adolescentes, mas para aumentar nosso rigor ao exigir que a lei seja cumprida pelos governantes que querem aumentar o rigor da lei. 

Uma coisa não exclui a outra, cara Eliane. Aumentar o rigor da lei para adolescentes e  exigir que a lei seja cumprida pelos governantes não são coisas mutuamente excludentes.

(...) Se eu acreditasse por um segundo que aumentar os anos de internação ou reduzir a maioridade penal diminuiria a violência, estaria fazendo campanha neste momento. (...)
O que me leva a especular: será que autora acredita no contrário disso!?  No extremo, o tempo de reclusão ("internação") seriam dias, talvez horas (tanto para adolescente quanto para adultos). Será que isso não afetaria a violência, por excesso de leniência do estado!? Será que a reclusão por tempo mínimo de indivíduos perigosos não comprometeria a segurança pública? Ok. Ruim. Então, os períodos estabelecidos por lei são ótimos, considerando apenas a questão da violência?

(...) E a sensação da maioria da população, talvez os mesmos que clamam por redução da maioridade penal, é que há muitos adolescentes assassinos entre nós. É como se aquele que matou Victor Hugo Deppman na noite de 9 de abril fosse legião. (...)
Conclusão irrelevante: como a autora sabe a sensação da maioria? (Straw man) Ninguém precisa concluir o todo pela parte para exigir alterações na lei.  Vamos mais uma vez supor uma situação limite. Imagine uma colônia em marte, com sei lá 100 mil pessoas vivendo harmoniosamente. A colônia não possui lei que trate homicídios, porque esses simplesmente nunca aconteceram em Marte. Até que um dia, um cidadão "surta" e começa a "passar" seus vizinhos, ao bel prazer. A comunidade marciana escandalizada pelos fatos, indignada pela ação desse indivíduo exige mudança no código penal. Então uma versão da Eliane Brum marciana, escreve um artigo mostrando como a comunidade foi sempre pacífica, e que apenas um único indivíduo não seria justificativa para "macular" o código penal. Justamente o contrário, tratar peculiaridades torna o código mais preciso e portanto mais justo.    

Bom, podemos tentar entender onde a jornalista quer chegar. Não quero incorrer no mesmo erro, de conclusão irrelevante. Quero ser leniente ao que a autora escreveu.  A argumentação dela parece ser que aumentando o rigor da lei por uma minoria,  poderíamos estar colocando todos os adolescentes sujeitos a penas mais duras. Bom, que fique claro que a proposta do governador de São Paulo, mencionado no texto de Eliane, não generaliza penas mais extensas, mas pede ampliação do tempo máximo de internação para 8 anos ao adolescente infrator que cometer crime hediondo.

O que se espera é um tratamento  mais adequado para cada pessoa e ato. O adolescente serial killer de 17 anos não pode ser tratado da mesma maneira que o adoslecente de 13 anos envolvido com furtos.

Paro por aqui. Não existe razão para não lutar pela educação, nem para não lutar por melhorias sociais do qual o país carece muito. De fato, o estado deve. Segurança pública não se faz apenas pela força. Mas,  criamos feras e não podemos ser ingênuos e acreditar que feras podem ser domesticadas apenas com amor. A sociedade é ao mesmo tempo o cão e seu criador. Bem cuidado, o cão é o companheiro leal e sempre amigo do criador. "Maltratado", será "imprevisível". Ele poderá até abaixar cabeça na esperança que o sofrimento termine. Mas chegará a hora que ele se voltará contra a mão vil que lhe afaga. Um monte de beijinhos e abraços não impedirá que o cão "traiçoeiro" arranque o pescoço do criador.

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