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Lulismo, o Bem Estar Social e o Estado Leviatã

Num ambiente bem mais rançoso e politicamente instável a constituição brasileira foi criada deixando bem claro que o objetivo do estado era social. Isso nos fala do oxímoro da democracia brasileira. Um estado inventado, cunhado por políticos de uma elite que pouco tem a ver com aspirações democráticas.

Da mesma forma, é quase um consenso a necessidade de políticas sociais como políticas de redistribuição de renda. Não apenas pela questão de justiça (como se isso não fosse bastante), mas como meio de “promover o crescimento” (mmm... isso precisa ser discutido), portanto aderente ao propósito da união.

Quase um consenso. Algumas correntes defendem um estado minimalista. É o extremo daqueles que defendem um estado menor. O PT, principalmente o PT do lulismo, valendo-se do discurso das políticas sociais empenhou-se no contrário: hastear a bandeira de um estado Leviatã, detentor de todos os processos produtivos, ou que tivesse seus tentáculos espalhados em cada um deles como meio de resolver todas as mazelas dessa sociedade. (Há quem diga ainda que o PT quis muito mais do que criar um estado Leviatã, mas um partido Leviatã em que o estado estivesse subjulgado a suas inteções. Através de aparatos escusos, conseguiu dobrar  setores inteiros da sociedade brasileira em prol de suas ambições_ concentremos apenas nas mais honestas e bem intencionadas ações desse partido). A realidade dos fatos não deixou que essas ações saíssem ilesas. Um estado assim é grande demais para reagir a mudanças e para ser eficiente em cada iniciativa.

Inchar o estado é uma desgraça. É a rota fácil para o tráfico de influência, para criação de cabides empregatícios, para o benefício de alguns escolhidos colocados na posição de conselheiros administrativos, ou em outros cargos de confiança. Nem entramos no mérito dos “mensalões”... como se controlar um orçamento maior e mais fragmentado, não favorecesse o aparecimento de problemas dessa natureza. Apenas no legítimo direito da presidência distribuir cargos às pessoas de sua confiança. E podemos abrir uma outra discussão sobre os problemas do corporativismo e das regalias do funcionário público.

Acrescente ai as distorções do orçamento. Ex: Gastar 6 vezes mais com alunos do ensino superior do que com alunos do fundamental. "Viva a universidade pública e gratuita" _ bradam alguns; pena que não podem dizer o mesmo do acesso a universidade "pública e gratuita", e não podem dizer o mesmo das escolas de ensino fundamental.

Felizmente, ao que tudo indica a democracia não foi cerceada por esse aparelhamento. Aos poucos, a bravata vai dando lugar a políticas mais pragmáticas e as instituições nacionais vão dando conta de exorcizar alguns fantasmas da corrupção. Além de amostras óbvias na concessões de estradas, portos e aeroportos à iniciativa privada, podemos criar uma lista de outras ações que culminaram em elogios do FHC e da Veja (adversários históricos) da atual presidência da república.

"(...)
É longa a lista do que faltou fazer quando seria mais fácil. Na questão previdenciária, o único "avanço" não se concretizou: a criação de uma previdência complementar para os funcionários públicos que viessem a ingressar depois da reforma. A medida foi aprovada, mas sua consecução dependia de lei subsequente, para regulamentar os fundos suplementares, que nunca foi aprovada. As centenas de milhares de recém-ingressados no serviço público na era lulista continuaram a se beneficiar da regra anterior. Foi preciso que novo passo fosse dado pelo governo atual para reduzir, no futuro, o déficit da Previdência. Que dizer, então, de modificações para flexibilizar a legislação trabalhista e incentivar o emprego formal? A proposta enviada pelo meu governo com esse objetivo, embora assegurando todos os direitos trabalhistas previstos na Constituição, foi retirada do Senado pelo governo Lula em 2003. Agora é o próprio Sindicato Metalúrgico de São Bernardo do Campo que pede a mesma coisa...(...)" _ FHC, comparando o governo Dilma com o governo Lula.

Tempo de revisar o que queremos para o estado sem o maniqueísmo que turvou a visão republicana nos últimos anos. Seria o Leviatã, o ideal que procurávamos? Seria o partido a salvação da pátria? É certo que essas convicções já sofreram o desgaste do tempo.

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